Muitos servidores estão na expectativa aguardando o lançamento do edital do Programa de Desenvolvimento de Servidores da UFRJ 2021. A superintendente Rita Anjos vai nos adiantar algumas informações sobre o edital de cursos 2021 e contar como foi a adaptação dos cursos ao formato online devido à necessidade apresentada pela pandemia do Corona vírus.

1. Rita, há quantos anos são oferecidas ações de capacitação/desenvolvimento para servidores na Universidade? Como surgiu esta necessidade? Conta pra gente um pouco dessa história.

Primeiro é importante explicar sobre os conceitos de qualificação e capacitação. Alguns direitos foram conquistados a partir do plano de carreira dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs).

O plano nos deu a oportunidade de termos um acréscimo salarial por meio das progressões por capacitação que garantem ao servidor a mudança de nível na carreira e são conquistadas pela participação do servidor em cursos de formação. Podemos atualmente, progredir na carreira ao fazer cursos de curta duração (cursos de educação não formal), que nos capacite para realizar melhor o nosso trabalho. A progressão por capacitação é um direito do servidor e garante a ele um acréscimo salarial em virtude da conclusão de uma ação de capacitação. Outra possibilidade de ganho salarial por meio do estudo é a realização de cursos de pós-graduação stritu e lato sensu, ou seja, cursos de qualificação. Ao realizar esta ação formal de capacitação o servidor pode solicitar o Incentivo à Qualificação.

O plano de carreira TAEs, lei 11091/2005, apresentou então a necessidade da universidade oferecer aos seus servidores cursos de capacitação e qualificação em parcerias com as unidades acadêmicas.

2. Sabemos da importância da realização dos cursos para a progressão na carreira do servidor, mais do que isto, para o desenvolvimento pessoal e profissional. Você se lembra de alguma história marcante/emocionante de algum servidor que tenha realizado os cursos?

Não de algum servidor em especial, mas do quanto foi importante a ampliação do número de cursos para os servidores. Fui diretora da Divisão de Desenvolvimento (DVDE) por alguns anos e nosso problema com espaço físico era um grande impedidor para a realização de cursos. Tínhamos boas propostas de cursos mas não dispúnhamos de salas de aula para realização das ações de capacitação e ainda havia a dificuldade da chefia liberar a saída do servidor do seu local de trabalho para realizar cursos. Estas questões dificultavam o atendimento da nossa demanda. Então a grande sacada da época foi a criação de cursos na modalidade a distância. Por isto hoje, não considero uma novidade trabalhar com cursos a distância e acredito ser possível, o oferecimento de cursos de boa qualidade mesmo neste formato.

3. Quantos cursos foram ofertados no ano de 2020?

Nós tivemos que nos reestruturar e adaptar todos os cursos ao formato online devido à pandemia. Foi uma novidade para a equipe que é nova e se destacou por conseguir, apesar das dificuldades, oferecer ações de formação, importantes para o desenvolvimento dos servidores. Na modalidade a distância foram ofertados 19 cursos. A DVDE ofereceu cursos da área de tecnologia, passando por Direitos Humanos e Acessibilidade.

4. Quantos servidores concluíram os cursos?

395.

5. E quanto ao edital do Programa para o ano de 2021, pode nos adiantar algo?

Estamos trabalhando para lançar o edital o quanto antes. Este ano, vamos estabelecer alguns critérios que objetivam a melhoria da qualidade dos cursos e ainda um melhor acompanhamento da DVDE das ações que estiverem sendo realizadas. Alguns critérios:

● Que coordenadores e tutores tenham proficiência na plataforma Moodle e que esta seja a principal plataforma de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) utilizada em todos os cursos.

● Que os tutores apresentem comprovante de experiência em tutoria.

Quem  tiver interesse em coordenar e ser tutor de algum curso oferecido pela PR4/DVDE em 2021,  já pode ir se preparando porque a proficiência e a experiência serão critérios avaliados durante o processo de análise das propostas.

6. Qual o critério de seleção dos cursos?

Nós utilizamos o Avades (Avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos) como base para criação das áreas temáticas em que devem ser oferecidos os cursos. Assim, o primeiro filtro é este. É claro que cursos de outras áreas podem ser considerados, mas a prioridade é para as áreas temáticas que levantamos. Tentamos priorizar cursos que tenham ou possam ter grande procura. Nós gostaríamos muito de aceitar todos os cursos, mas temos uma limitação orçamentária. Além disso, agora com a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, só podem ser realizados os cursos que não estejam disponíveis na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Este critério destacado pelo governo federal, limita bastante o escopo de cursos que a própria UFRJ pode oferecer.

8. Quais foram as áreas temáticas no ano passado?

No ano passado, trabalhamos com dez áreas: ações afirmativas; história da UFRJ; serviço público e carreira; legislações aplicadas às rotinas de trabalho; línguas; gestão pública; sistemas específicos e rotinas internas; sistemas e ferramentas digitais; introdução à leitura, matemática e preparação para mestrado e doutorado; saúde e qualidade de vida; e gestão pública para dirigentes universitários. Este ano, ainda estamos definindo.

8. Com relação à progressão, os servidores devem ter atenção a quais fatores?

● Os cursos de capacitação realizados pelo servidor deverão ser compatíveis com seu cargo, atividade e ambiente organizacional de atuação.

● Os cursos realizados pelo servidor deverão ter sido concluídos após a sua admissão e a vigência da Lei 11.091/05 (12 de janeiro de 2005).

● É permitido o somatório de cargas horárias de cursos realizados pelo servidor durante a permanência no nível de capacitação em que se encontra e da carga horária que excedeu a exigência para progressão no interstício do nível anterior, vedado o aproveitamento de cursos com carga horária inferior a 20 (vinte) horas-aula.

● Caso o somatório dos cursos ultrapasse a carga horária necessária, as horas excedentes poderão ser aproveitadas apenas na progressão seguinte, ainda que o servidor possua carga horária suficiente para a terceira progressão. Para isso, os certificados dos cursos que gerarem horas excedentes deverão ser apresentados no processo do interstício que gerar o excedente, para que sejam registrados no assentamento funcional do servidor.

● Quando utilizado um único certificado, com carga horária suficiente para a progressão (sem somatório), o curso poderá ter sido concluído em qualquer interstício, desde que após a admissão do servidor e a vigência da Lei nº 11.091/05 (12 de janeiro de 2005).

● Para os eventos provenientes de educação a distância (EAD), será exigida a carga horária de acordo com o anexo III da Lei 11.091/2005, no limite de 8 horas diárias de estudo, em média.

● Para os cargos de nível de classificação E é permitido o aproveitamento de disciplinas isoladas de mestrado e doutorado para a progressão por capacitação.

● Os certificados dos cursos de capacitação, para serem considerados, devem conter: Nome completo do servidor, do curso ou evento e da instituição promotora, CNPJ da instituição promotora (exceto quando promovido pela UFRJ), conteúdo programático, carga horária total do curso (maior ou igual a 20 horas-aula) e período de realização com data de início e término no formato dd/mm/aa.

9. Quem poderá apresentar uma proposta de formação para os servidores?

Tanto servidores técnico-administrativos quanto docentes podem apresentar propostas, desde que sejam servidores ativos permanentes do quadro de pessoal da UFRJ e tenham formação e/ou experiência na área em que pretendem ministrar aulas. Atenção à proficiência na plataforma Moodle e na atividade de tutoria pois será um dos critérios para a seleção das propostas.

10. Como será verificada a experiência do proponente e dos tutores que atuarão nos cursos?

Proponentes/Coordenadores e Tutores terão a experiência e habilidades avaliadas de acordo com os 3 itens a seguir:

1. 
   ● Formação acadêmica e/ou experiência profissional: compatível com a proposta de curso de capacitação submetida, comprovada mediante análise curricular.
2. 
   ● Experiência e/ou Formação em Tutoria na modalidade de ensino a distância (EaD):comprovada mediante declaração de experiência ou certificação de conclusão de curso, expedidos por pessoa competente de entidade pública ou privada.
3. 
   ●Experiência e/ou Formação na plataforma Moodle: habilidades básicas necessárias para utilização da plataforma, criação e acompanhamento de conteúdo programático na modalidade de ensino a distância (EaD), comprovada mediante declaração de experiência ou certificação de conclusão de curso, expedidos por pessoa competente de entidade pública ou privada.

11. Sabemos que a qualidade dos cursos é uma preocupação. Neste sentido, quais caminhos serão traçados para verificar a qualidade dos cursos oferecidos?

Este ano, utilizaremos uma ferramenta de pesquisa de satisfação que será atividade obrigatória para os alunos. Ao final do primeiro mês de curso, cada coordenador deverá cobrar dos alunos o preenchimento da pesquisa. Desta forma, poderemos ajustar e melhorar o curso rapidamente. Ao final do curso, os alunos responderão outra pesquisa com o objetivo de avaliar a didática, o material de estudo e a qualidade das aulas dentre outros aspectos.